SIM OU NÃO
Até o próximo sábado a comunidade blumenauense está sendo chamada a opinar sobre o processo de federalização da Furb. Um plebiscito começou hoje e busca o respaldo da população para pressionar o Ministério da Educação a dar mais atenção ao Vale do Itajaí, a única região catarinense ainda não contemplada com uma estrutura federal.
PING PONG
O blog foi ouvir o coordenador do comitê pró-federalização, professor Valmor Schiochet. Confira:
BLOG: Por que a Furb deve ser federalizada?
Até o próximo sábado a comunidade blumenauense está sendo chamada a opinar sobre o processo de federalização da Furb. Um plebiscito começou hoje e busca o respaldo da população para pressionar o Ministério da Educação a dar mais atenção ao Vale do Itajaí, a única região catarinense ainda não contemplada com uma estrutura federal.
PING PONG
O blog foi ouvir o coordenador do comitê pró-federalização, professor Valmor Schiochet. Confira:
BLOG: Por que a Furb deve ser federalizada?
Valmor - Há muitas razões para isto. A principal dela é que a federalização da FURB consolidará uma trajetória histórica de uma instituição universitária para a nossa região que já é pública, regida pelo direito público, mas ainda financiada pelas mensalidades dos estudantes.
Segundo, porque o Plano de Expansão do Ensino Superior colocado em prática pelo Governo Federal contemplou todas as regiões do Estado de Santa Catarina (com a expansão da UFSC e a criação da Universidade da Fronteira Sul) menos a nossa região. Não tem sentido termos uma outra universidade pública aqui (ou um campus da UFSC), pois a FURB já é uma instituição pública, com infra-estrutura e recursos humanos adequados para implantação de uma Universidade Pública e Gratuita para o Vale do Itajaí. Com baixos investimentos e baixos custos de manutenção o Governo Federal terá oportunidade de implantar uma das maiores Universidades do Sul do Brasil em número de vagas, qualidade acadêmica e compromisso social.
BLOG: O que muda, concretamente, caso ela venha a ser federalizada?
Valmor - É necessário compreender que a FURB é uma sigla que se refere a duas instituições. A FURB é a Fundação Universidade Regional de Blumenau, órgão autônomo na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, uma Instituição oficial de Direito Público mantenedora da Universidade Regional de Blumenau (FURB), da Escola Técnica do Vale do Itajaí (ETEVI) e Núcleo de Radio e TV FURB. O que estamos propondo que a FURB (Instituição do Município) continue existindo. Pois a ela estão vinculados todos os servidores, concursados, lotados em cargos públicos, com carreira própria e que integram o Instituto de Seguridade Social do Município de Blumenau. Defendemos que o Governo Federal (União) crie uma nova Instituição de Universitária Federal para a qual seriam cedidos o necessário patrimônio e os recursos humanos (por instrumento legal próprio) pela FURB. Com a necessidade de ampliação ou substituição (em virtude de aposentadorias, por exemplo) do quadro funcional a União criaria um quadro funcional específico.
O que muda? Gratuidade do ensino. O acesso passaria a ser financiado pela União (Orçamento Geral da União). Passaríamos a fazer parte das Instituições Federais de Ensino Superior que são beneficiárias de programas específicos para a pesquisa e extensão. As condições de trabalho dos professores seriam mais adequadas para o cumprimento das funções universitárias (ensino, pesquisa e extensão). No mais não haveria mudanças significativas, pois a Constituição Federal prevê autonomia administrativa, financeira e didática para a Universidade e a FURB já adota os procedimentos próprios da gestão pública.
BLOG:Em várias cidades do país se percebe o sucateamento de universidades federais. Falta de investimento em estrutura física, equipamentos, biblioteca e principalmente no salário de professores e funcionários. Por que com a Furb seria diferente?
Valmor - O sucateamento das Universidades Federais decorre do longo período de predomínio das políticas neoliberais que preconizavam o estado mínimo. Há uma recuperação dos investimentos nas Universidades Federais, um plano de recuperação salarial já proposto pelo MEC.
No entanto, é preciso relativizar a “tese do sucateamento”. Quando utilizamos parâmetros acadêmicos de avaliação do desempenho constatamos que as melhores universidades são aquelas mantidas por recursos públicos (Federais e Estaduais), os melhores cursos são oferecidos por estas universidades, o desenvolvimento científico e tecnológico ocorre principalmente nestas universidades. Também são as universidades públicas que dispõem de melhor estrutura para atender a sociedade e não apenas aqueles setores que podem pagar pelos serviços prestados.
No caso da FURB é preciso reconhecer que atualmente as possibilidades de investimento passam a depender cada vez mais dos seus ativos. Venda ou permuta de patrimônio. Com o financiamento do Governo Federal teríamos outras condições para retomar as possibilidades de investimento.
BLOG: Com relação ao plebiscito. Qual é a estimativa de participação dos alunos e qual o peso prático desta iniciativa?
O que muda? Gratuidade do ensino. O acesso passaria a ser financiado pela União (Orçamento Geral da União). Passaríamos a fazer parte das Instituições Federais de Ensino Superior que são beneficiárias de programas específicos para a pesquisa e extensão. As condições de trabalho dos professores seriam mais adequadas para o cumprimento das funções universitárias (ensino, pesquisa e extensão). No mais não haveria mudanças significativas, pois a Constituição Federal prevê autonomia administrativa, financeira e didática para a Universidade e a FURB já adota os procedimentos próprios da gestão pública.
BLOG:Em várias cidades do país se percebe o sucateamento de universidades federais. Falta de investimento em estrutura física, equipamentos, biblioteca e principalmente no salário de professores e funcionários. Por que com a Furb seria diferente?
Valmor - O sucateamento das Universidades Federais decorre do longo período de predomínio das políticas neoliberais que preconizavam o estado mínimo. Há uma recuperação dos investimentos nas Universidades Federais, um plano de recuperação salarial já proposto pelo MEC.
No entanto, é preciso relativizar a “tese do sucateamento”. Quando utilizamos parâmetros acadêmicos de avaliação do desempenho constatamos que as melhores universidades são aquelas mantidas por recursos públicos (Federais e Estaduais), os melhores cursos são oferecidos por estas universidades, o desenvolvimento científico e tecnológico ocorre principalmente nestas universidades. Também são as universidades públicas que dispõem de melhor estrutura para atender a sociedade e não apenas aqueles setores que podem pagar pelos serviços prestados.
No caso da FURB é preciso reconhecer que atualmente as possibilidades de investimento passam a depender cada vez mais dos seus ativos. Venda ou permuta de patrimônio. Com o financiamento do Governo Federal teríamos outras condições para retomar as possibilidades de investimento.
BLOG: Com relação ao plebiscito. Qual é a estimativa de participação dos alunos e qual o peso prático desta iniciativa?
Valmor - O Plebiscito é uma forma de mobilização em torno da proposta apresentada pelo Comitê Pró-Federalização. Tal proposta tem implicações junto à comunidade universitária e regional. A consulta é um método de participação ativa. As pessoas não apenas devem saber (se informar) sobre o que está acontecendo, acompanhar o processo. Elas devem se manifestar, se posicionar.
No caso da comunidade universitária faremos uma consulta por voto eletrônico. Cada estudante ou servidor poderá votar pela internet. O sistema desenvolvido permite a universalidade do voto e a sua inviolabilidade (voto secreto) e estará disponível para votação do dia 27 de maio até o dia 1. de junho.
Para a comunidade regional será uma oportunidade de manifestação por meio de três instrumentos. Primeiro, urnas serão disponibilizadas em vários pontos (terminais urbanos, ambulatórios, associações de moradores, prefeituras,etc...) para que as pessoas interessadas (acima de 16 anos) possam votar. O local de votação depende da disponibilidade e compromisso das entidades e organizações viabilizarem a votação. O material (urnas, cédulas, listas de votação e atas) serão disponibilizados pelo Comitê. Outra forma de participação será a realização de abaixo-assinado ou encaminhamento de cartas ou declarações de apoio. Será uma semana de mobilização para obtermos a força política necessária para iniciarmos o processo de negociação com o MEC. Todo o material está disponível na página do Comitê: www.furb.br/furbfederal.
BLOG:De zero a dez, qual a possibilidade da Furb se tornar federal e qual é o prazo para que isto aconteça?
No caso da comunidade universitária faremos uma consulta por voto eletrônico. Cada estudante ou servidor poderá votar pela internet. O sistema desenvolvido permite a universalidade do voto e a sua inviolabilidade (voto secreto) e estará disponível para votação do dia 27 de maio até o dia 1. de junho.
Para a comunidade regional será uma oportunidade de manifestação por meio de três instrumentos. Primeiro, urnas serão disponibilizadas em vários pontos (terminais urbanos, ambulatórios, associações de moradores, prefeituras,etc...) para que as pessoas interessadas (acima de 16 anos) possam votar. O local de votação depende da disponibilidade e compromisso das entidades e organizações viabilizarem a votação. O material (urnas, cédulas, listas de votação e atas) serão disponibilizados pelo Comitê. Outra forma de participação será a realização de abaixo-assinado ou encaminhamento de cartas ou declarações de apoio. Será uma semana de mobilização para obtermos a força política necessária para iniciarmos o processo de negociação com o MEC. Todo o material está disponível na página do Comitê: www.furb.br/furbfederal.
BLOG:De zero a dez, qual a possibilidade da Furb se tornar federal e qual é o prazo para que isto aconteça?
Valmor- A hora é agora. Esperarmos sensibilizar o Governo Federal para sermos incluídos no atual ciclo de expansão do ensino superior federal. Caso não alcançarmos êxito neste ano (para a definição política), lamentavelmente deveremos aguardar as definições eleitorais de 2010. Caso obtivermos êxito na negociação com o atual Governo o processo poderia ser viabilizado a partir de 2009 e consolidado em 2010. Para tanto a comunidade regional deve ter consciência de que estamos tratando de um projeto de grande envergadura e impacto para o desenvolvimento da região. No mínimo, tão importante quanto à duplicação da BR 470.
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