terça-feira, novembro 11, 2008

DO LEITOR

PARA JUVENTUDE
O Allison Luiz Micoski, que é presidente da Juventude Popular de Socialista de Santa Catarina e trabalhou na campanha de Ivan Naatz, manda um e mail alertando para a apreciação de um Projeto de Emenda Constitucional que trata de questões pertinentes à Juventude. Segue um trecho:

A PEC assegura ao jovem entre 15 e 29 anos prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A análise já se encontra em segundo turno. Em primeiro turno, a PEC da juventude foi aprovada com o voto de 329 deputados na forma do substitutivo da relatora Alice Portugal (PcdoB-BA).Outra novidade da proposta, é a inclusão dos programas de prevenção e atendimento especializado aos portadores do vírus HIV como um dos aspectos a serem observados no direito à proteção especial para crianças, adolescentes e jovens.
Comunico ainda que já pedimos ao líder da bancada do PPS na Casa, deputado Fernando Coruja, que realize os esforços necessários para a aprovação da matéria, construindo junto aos demais líderes esta união de esforços para que a matéria seja definitivamente votada em segundo turno.
É necessário realizar a divulgação deste trabalho e suas implicações, sobretudo porque estudos recentes (IPEA), avaliam a deficiência das respostas dos governos sobre o aumento da violência, falta de perspectivas, dentre outras aos jovens brasileiros.
ALISSON LUIZ MICOSKI
Presidente
Juventude Popular Socialista de Santa Catarina

Um comentário:

ALISSON LUIZ disse...

PLENÁRIO DA CÂMARA APROVA PEC DA JUVENTUDE

O Plenário apreciou nesta Quarta-Feira a Proposta de Emenda à Constituição 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura.


Os deputados aprovaram, em segundo turno, a PEC da Juventude. Foram 382 votos a favor e 1 abstenção.


Por 335 votos a 10, aprovou-se o destaque do PT que exclui da PEC da Juventude a prioridade concedida a crianças, adolescentes e jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento especializado.


Foi aprovado ainda, o destaque do PCdoB, que retira do texto a criação de unidades de referência juvenil, com pessoal especializado em jovens. O destaque para votação em separado (DVS) retira a prioridade para os jovens na implantação de políticas públicas específicas, como de formação profissional e de acesso ao primeiro emprego.
A PEC da Juventude acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura.Assim como nos destaques anteriores, a justificativa dada pelos partidos é de que esses detalhes devem fazer parte da legislação infraconstitucional.


O deputado Nelson Proença (RS) orientou a bancada do PPS na votação que inaugura um novo capítulo para a efetivação das polítcas públicas para a juventude. A matéria será votada ainda pelo Senado, também em dois turnos.