O Allison Luiz Micoski, que é presidente da Juventude Popular de Socialista de Santa Catarina e trabalhou na campanha de Ivan Naatz, manda um e mail alertando para a apreciação de um Projeto de Emenda Constitucional que trata de questões pertinentes à Juventude. Segue um trecho:
A PEC assegura ao jovem entre 15 e 29 anos prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A análise já se encontra em segundo turno. Em primeiro turno, a PEC da juventude foi aprovada com o voto de 329 deputados na forma do substitutivo da relatora Alice Portugal (PcdoB-BA).Outra novidade da proposta, é a inclusão dos programas de prevenção e atendimento especializado aos portadores do vírus HIV como um dos aspectos a serem observados no direito à proteção especial para crianças, adolescentes e jovens.
Comunico ainda que já pedimos ao líder da bancada do PPS na Casa, deputado Fernando Coruja, que realize os esforços necessários para a aprovação da matéria, construindo junto aos demais líderes esta união de esforços para que a matéria seja definitivamente votada em segundo turno.
É necessário realizar a divulgação deste trabalho e suas implicações, sobretudo porque estudos recentes (IPEA), avaliam a deficiência das respostas dos governos sobre o aumento da violência, falta de perspectivas, dentre outras aos jovens brasileiros.
ALISSON LUIZ MICOSKI
Presidente
Juventude Popular Socialista de Santa Catarina
Comunico ainda que já pedimos ao líder da bancada do PPS na Casa, deputado Fernando Coruja, que realize os esforços necessários para a aprovação da matéria, construindo junto aos demais líderes esta união de esforços para que a matéria seja definitivamente votada em segundo turno.
É necessário realizar a divulgação deste trabalho e suas implicações, sobretudo porque estudos recentes (IPEA), avaliam a deficiência das respostas dos governos sobre o aumento da violência, falta de perspectivas, dentre outras aos jovens brasileiros.
ALISSON LUIZ MICOSKI
Presidente
Juventude Popular Socialista de Santa Catarina
Um comentário:
PLENÁRIO DA CÂMARA APROVA PEC DA JUVENTUDE
O Plenário apreciou nesta Quarta-Feira a Proposta de Emenda à Constituição 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura.
Os deputados aprovaram, em segundo turno, a PEC da Juventude. Foram 382 votos a favor e 1 abstenção.
Por 335 votos a 10, aprovou-se o destaque do PT que exclui da PEC da Juventude a prioridade concedida a crianças, adolescentes e jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento especializado.
Foi aprovado ainda, o destaque do PCdoB, que retira do texto a criação de unidades de referência juvenil, com pessoal especializado em jovens. O destaque para votação em separado (DVS) retira a prioridade para os jovens na implantação de políticas públicas específicas, como de formação profissional e de acesso ao primeiro emprego.
A PEC da Juventude acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura.Assim como nos destaques anteriores, a justificativa dada pelos partidos é de que esses detalhes devem fazer parte da legislação infraconstitucional.
O deputado Nelson Proença (RS) orientou a bancada do PPS na votação que inaugura um novo capítulo para a efetivação das polítcas públicas para a juventude. A matéria será votada ainda pelo Senado, também em dois turnos.
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